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Decretos

Segue abaixo os decretos da Prefeitura Municipal de Candiota.

Decreto 3626 16 – Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos no Município de Candiota

Decreto 3862 18 – Reajusta Tarifas de Ônibus 2018

Decreto 4017- 25 de julho de 2019: Reajuste da tarifa do transporte circular

Decreto 4109- 16 de março de 2020: Atividades suspensas em todo Município

Decreto 4110- 18 de março de 2020: Funcionamento Administrativo do Poder Executivo

Decreto 4116- 23 de março de 2020: Estado de calamidade pública

Decreto 4121- 03 de abril de 2020: Fica reiterado o estado de calamidade pública

Decreto 4123- 09 de abril de 2020: Autorizado o atendimento público

Decreto 4126- 22 de abril de 2020: Autorizado o atendimento público de todos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços

Decr 4131 2020 – Prorroga prazo do Decr 4110 20 – Medidas de enfrentamento de emergência Coronavírus funcionamento

Decreto Municipal nº 4142- Dispõe das determinações quanto à mão de obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) no município de Candiota.

Decreto 4154- 15 de junho de 2020: Prorroga as medidas previstas no decreto municipal 4141, de 13 de maio de 2020.

Decreto Nº4222, de 29 de janeiro de 2021. Determina o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares infantis

Decreto Nº4223, de 29 de janeiro de 2021. Determina o reajuste das tarifas de ônibus

Decreto Nº4221, de 25 de janeiro de 2021. Determina novas medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo corona vírus

Decreto n° 4224 de 10 de fevereiro de 2021. Estabelece ponto facultativo para a Prefeitura de Candiota

Decreto Municipal Nº. 4225, de 11 de fevereiro de 2021. Estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública

Decreto Municipal nº4229, de 23 de fevereiro de 2021. Estabelece os feriados e pontos facultativos e dispõe sobre o horário de compensação dos servidores da Prefeitura Municipal de Candiota.

Decreto Municipal nº 4230, de 24 de fevereiro de 2021. Reitera o estado de calamidade pública, dispõe sobre as novas medidas extraordinárias de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo corona vírus e reitera normas de preservação do sossego público.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4231, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO 4229_2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4232, DE 1º DE MARÇO DE 2021. Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Candiota.

Decreto municipal nº. 4233, de 05 de março de 2021. Recepciona e determina a aplicação imediata das medidas adotadas pelo governo do estado do rio grande do sul, por meio do decreto 55.771

Decreto municipal nº 4234, de 11 de março de 2021. Prorroga para o dia 30 de março de 2021 o prazo de concessão de desconto de 20% do valor do iptu.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4235, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Comissão de Avaliação e Realização de Inventário dos Bens Culturais de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4236, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4273. DE 22 DE MARÇO DE 2021. Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4272, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Altera o decreto municipal nº. 42292021 que estabelece os feriados e pontos facultativos.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4274, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Nomeia conselho de acompanhamento e de controle social.

DECRETO MUNICIPAL N° 4276, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4279, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL N° 4280, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Transfere o gozo do feriado nacional e altera Decreto Municipal n°4229 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº4281, DE 26 DE ABRIL DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANDIOTA, POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR AO FALECIMENTO DO SEU NADIR FOLADOR.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4284, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL N°. 4286, DE 05 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal n° 10.540, de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 4290 DE 18 DE MAIO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.300, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4301, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DETERMINA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PARTICULARES INFANTIS A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.306, DE 16 JULHO DE 2021. Estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública

DECRETO Nº 4.319 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o retorno as atividades presenciais dos servidores públicos do município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4323 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o cancelamento de todos os créditos tributários de competência do município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4324 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o cancelamento de todos os créditos tributários de competência do município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL N.º 4.326 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Recepciona o decreto estadual n.º 56.120 2021 e dispõe sobre a exigência do passaporte vacinal.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4336, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4345, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4348, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 – Estabelece ponto facultativo para a Prefeitura Municipal de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.351 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre medidas de controle populacional de animais.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4353, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. Reitera o estado de calamidade pública, dispõe sobre novas medidas extraordinárias de prevenção e de enfrentamento à epidemia.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.398, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Suspende as comemorações de carnaval no ano de 2022 em virtude da pandemia.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4399 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Regulamenta o funcionamento da administração pública e dispõe sobre a suspensão dos encontros presenciais em igrejas, templos religiosos.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.401, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Determina a interdição do Camping Municipal da Prainha de Candiota visando evitar aglomeração.

DECRETO MUNICIPAL N°. 4.402, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência nas áreas urbana e rural.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.415 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta os encontros presenciais em igrejas, templos religiosos de qualquer doutrina, fé ou credo no município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4417, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Estabelece os feriados e pontos facultativos e dispõe sobre o horário de compensação dos servidores da Prefeitura Municipal de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4420, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre novas medidas extraordinárias de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo corona vírus (covid-19).

DECRETO MUNICIPAL N° 4428 DE 04 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o uso de máscara de proteção individual no município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº4435 DE 07 DE ABRIL DE 2022. Dispões sobre o uso de máscara de proteção individual no município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4437, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Determina o retorno das atividades presenciais no Conselho Tutelar, na forma do art. 45 da lei municipal 2003 2019

Decreto Municipal 4470, de 30 de agosto de 2022, que “Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Candiota.”

DECRETO MUNICIPAL N 4469, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 “Destitui e nomeia membros para compor o conselho municipal de desenvolvimento econômico, social e industrial de Candiota, conforme Lei municipal nº1190/10.”

Decreto Municipal n°4476 de 23 de setembro de 2022 – Revogação e nomeação de membros do CMP.

DECRETO MUNICIPAL Nº4481, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 – Revoga o Decreto Municipal nº 4442/2022, que dispõe sobre o uso de máscara de proteção individual no município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.484 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANDIOTA POR 03 (TRÊS) DIAS EM SINAL DE PESAR AO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO PAULO VAGNER DE MELLO

Revoga o Decreto Municipal nº4476-2022 e nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP

Estabelece ponto facultativo para a prefeitura municipal de Candiota

Decreto nº4495 – Autoriza custeio de diárias

Decreto 4514 23 – Estabelece feriados e pontos facultativos e dispõe sobre o horário de compensação dos servidores da Prefeitura Municipal de Candiota

Decreto nº4513, de 17 de janeiro de 2023 – Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial de Candiota, conforme Lei Municipal nº1190/10

DECRETO Nº4515 – Considera oficial a participação do município de Candiota na divulgação do Canto Moleque, através de suas soberanas.

Decreto Municipal nº4516 Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

Decreto 4512 2023 de 11 de janeiro de 2023 – declara situação de anormalidade nas áreas do município afetadas pela estiagem

DECRETO MUNICIPAL N° 4567, DE 29 DE MARÇO DE 2023, Nomeia titular representante governamental.

Decreto Nº 4570 de 18 de abril de 2023, Fica estabelecida a participação oficial do Município de Candiota

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4476/2022 E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP

Decreto nº 4489 de 23 11 2022, Revoga o decreto 4476

Decreto nº 4502 de 28 12 2022, Designa os membros para compor o comitê de investimentos do rpps

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.574 , DE 26 DE ABRIL DE 2023 – CONSIDERA A PARTICIPAÇÃO OFICIAL DO
MUNICÍPIO NO SEMINÁRIO SOBRE POLO DE INOVAÇÃO ENERGÉTICA E AMBIENTAL DO PAMPA GAÚCHO

DECRETO MUNICIPAL N°4578 – CRIA A RAE

Decreto Municipal nº4581 – Retifica o art. 1º do Decreto Municipal 4571